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Alesc celebra 20 anos da Lei das Apaes e homenageia instituições e lideranças do movimento no Estado

 

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta segunda-feira (24), uma Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da Lei Estadual nº 13.633/2005 — a conhecida Lei das APAEs. A legislação, que assegura repasses mensais do Fundo Social às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Catarina, foi celebrada como um marco histórico de inclusão e fortalecimento das instituições que atendem mais de 31 mil alunos em todo o Estado.

 

Proposta pela Mesa Diretora, por indicação do presidente da Alesc e autor da lei, deputado Julio Garcia (PSD), a sessão foi aprovada por unanimidade pelos 40 parlamentares. O Plenário Deputado Osni Régis esteve completamente lotado, reunindo mais de 500 pessoas, entre autoridades, representantes das APAEs, famílias e sociedade civil, em uma noite marcada por emoção, reconhecimento e celebração do movimento apaeano catarinense.

 

Autoridades presentes

A mesa de honra contou com presenças de destaque:

Governador Jorginho Mello;

Auto-defensora estadual das APAEs, Isabela Macedo de Ávila;

Senadora Ivete Appel da Silveira;

Senador Esperidião Amin;

Presidente da Fecam e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto;

Ex-governador Eduardo Pinho Moreira;

Presidente da Feapaes-SC, Osmar Minatto;

Diretora de Assuntos Internacionais da Apae Brasil, Rosane Teresinha Jahnke.

 

Também prestigiaram a cerimônia os deputados: Altair Silva, Antidio Lunelli, Vicente Caropreso, Mário Motta, Napoleão Bernardes, Neodi Saretta, Sérgio Guimarães, Tiago Zilli e Pepê Collaço.

Uma lei que transformou Santa Catarina

Autor da Lei das APAEs, o deputado Julio Garcia destacou a importância do financiamento contínuo para a expansão e qualificação dos serviços prestados:

“Ao longo dessas duas décadas, a lei consolidou-se como um marco de cidadania. Garantiu que as APAEs ampliassem serviços, melhorassem suas estruturas e oferecessem programas que promovem autonomia e qualidade de vida.”

 

 

 

O parlamentar ressaltou que os valores que norteiam o movimento — solidariedade, inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência — fazem da lei uma referência nacional.

A diretora de Assuntos Internacionais da Apae Brasil, Rosane Teresinha Jahnke, classificou a lei como “um divisor de águas”, reforçando o impacto social e institucional que ela proporcionou.

A senadora Ivete Apel da Silveira, emocionada, lembrou que a lei foi sancionada durante a gestão do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (in memoriam).

O governador Jorginho Mello destacou o atual volume de investimentos:

“Hoje estamos repassando mais de R$ 386 milhões por ano às instituições. Santa Catarina é referência.”

O senador Esperidião Amin relembrou o simbolismo coletivo por trás da conquista:

 “Foi um gesto solidário da representação do povo catarinense. Todos nós ajudamos a construir essa solução generosa.

 

A alegria da família apaeana

 

O presidente da Feapaes-SC, Osmar Minatto, celebrou o momento histórico:

“São mais de 32 mil pessoas atendidas pelas APAEs no Estado. Hoje é um dia de festa.”

 

Encerrando a cerimônia, o deputado Julio Garcia reafirmou que o Parlamento seguirá comprometido com a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Homenagens da noite

A sessão também reconheceu instituições e personalidades fundamentais para a história e o fortalecimento do movimento apaeano.

Homenageados:

Instituições

APAE de Brusque – Representada por Renato Roda

FEAPAES/SC – Representada por Osmar Minatto

Araranguá – Sadi Possamai Soprana

Blumenau – Joel Trombelli

Caçador – Silmara de Moraes Giarett

Capinzal – Sérgio de Souza Vieira

Chapecó – Jaime Francisco Battisti

Concórdia – Janete Peccini

 

Criciúma – Eduardo Reis de Farias

Florianópolis – Valter Miguel

Itajaí – Israel de Azevedo

Joinville – Neide Gonçalves

Lages – Jorge Luiz Manfroi

Orleans – Arlene Maria de Aguiar Galvane

Porto União – Aloísio Francisco Salvatti

Rio do Sul – Maria Madalena Ignaczuk

São José do Cedro – Anita Maria Scherner

São Martinho – Patrícia Eyng Fernandes

São Miguel do Oeste – Dilis Noeli Ribeiro

Tubarão – Richard de Azanbuja Rodrigues

Xanxerê – Ana Maria Modesti

Lideranças e personalidades

Conselheiro do TCE-SC José Nei Ascari, autor da emenda que originou a Lei nº 17.172/2017;

Ex-governador Luiz Henrique da Silveira (in memoriam);

Ex-vice-governador Eduardo Pinho Moreira;

Vereadora Leonete Back Loffi (São Martinho);

Ex-presidentes da Feapaes-SC Rosane Teresinha Jahnke e Jairo Cascaes.

 

Uma noite para celebrar a inclusão

 

A homenagem reforçou o papel essencial das APAEs na construção de uma sociedade mais justa, humana e inclusiva. Os 20 anos da Lei das APAEs representam não apenas um marco legislativo, mas uma história de compromisso e transformação que segue impactando milhares de famílias catarinenses.

 

A celebração na Alesc reafirmou o orgulho e a força do movimento apaeano em Santa Catarina — uma trajetória construída com dedicação, amor e luta pela dignidade de todos.